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OFÍCIO Nº 407/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 12/10/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 21/2026, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
12/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 406/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 12/10/2026 - Enviado
Descrição:
Encaminha a documentação comprobatória exigida na Recomendação Administrativa nº 03/2025-GPGMPC.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Gabriel Guy Léger - Procurador-Geral - MPC-PR
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
12/10/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 20/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 12/10/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 20/2026.
PROJETO DE LEI Nº 20/2026
SÚMULA: "Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Miraselva, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2027".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 20/2026.
ANEXO 2: Termo de Complementação ao Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 20/2026.
ANEXO 3: Projeto de Lei nº 20/2026.
ANEXO 4: Receitas Segundo as Categorias Econômicas.
ANEXO 5: Despesas.
ANEXO 6: Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
ANEXO 7: Receitas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
ANEXO 8: Despesas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
ANEXO 9: Despesas - Poder Legislativo.
ANEXO 10: Recomendação Administrativa nº 03/2026 - GPGMPC
ANEXO 11: Relação de Precatórios.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
12/10/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 21/2026
2026
- Publicado em 07/10/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre o prolongamento da Rua Vereador José Lopes de Oliveira e denomina lotes destinados às vias públicas no Município de Miraselva, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
LEI Nº 773/2026
2026
, Edgar Francisco da Silva
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 07/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta o uso de suprimentos de fundos, reembolso e indenização de transporte para viagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências".
AUTORIA: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva.
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
PUBLICAÇÃO: 07 de outubro de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
LEI Nº 772/2026
2026
- Publicado em 07/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia aos vencedores de competições e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 07 de outubro de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 405/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 07/10/2026 - Enviado
Descrição:
Parabeniza pela vitória conquistada na eleição proporcional realizada no último domingo, dia 04 de outubro, em um pleito que materializa a vontade e a soberania popular, por meio do voto, elementos essenciais de nosso Estado Democrático de Direito.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Soldado Adriano José - Deputado Estadual
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 404/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 07/10/2026 - Enviado
Descrição:
Parabeniza pela vitória conquistada na eleição proporcional realizada no último domingo, dia 04 de outubro, em um pleito que materializa a vontade e a soberania popular, por meio do voto, elementos essenciais de nosso Estado Democrático de Direito.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Cobra Repórter - Deputado Estadual
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 403/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 07/10/2026 - Enviado
Descrição:
Requer que avalie a
possibilidade de disponibilizar atendimento médico na especialidade de
pediatria no Município, ao menos uma vez por semana, como forma de ampliar o
acesso das crianças à assistência médica especializada.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: Marcelo Pimenta Mota - Médico - Rede Municipal de SaúdeSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 402/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
, Reinaldo Ferreira
, Rodolfo do Nascimento Schiavon
- Publicado em 07/10/2026 - Enviado
Descrição:
Parabeniza pela vitória conquistada na eleição proporcional realizada no último domingo, dia 04 de outubro, em um pleito que materializa a vontade e a soberania popular, por meio do voto, elementos essenciais de nosso Estado Democrático de Direito.
AUTORES:
1 - Darci Paulo Tonin;
2 - Reinaldo Ferreira;
3 - Rodolfo do Nascimento Schiavon.
DESTINATÁRIO: Denian Couto - Deputado Estadual
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 12/10/2026 12:33:22