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LEI Nº 706/2024
2024
- Publicado em 18/04/2024 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 16 de abril de 2024.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 141/2024
GERAIS
, Pedro Tolovi
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Requer que, fundamentando-se na
Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), notifique o proprietário do
terreno que abriga a torre da Oi, para que providencie a limpeza da área.
AUTOR: Pedro Tolovi
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 140/2024
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reitera pedido pela implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres próximo ao cruzamento entre a avenida Dona Madalena e a rua Dr. Silas Piolli.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 139/2024
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Requisita a instalação de uma proteção nos entremeios das arquibancadas do estádio.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 138/2024
GERAIS
, Reinaldo Ferreira
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Manifesta congratulações aos membros da Assembleia de Deus - Ministério Madureira pela
realização do Congresso UMADP 2024.
AUTOR: Reinaldo Ferreira
DESTINATÁRIO: Pastor José Ilton LisboaSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 137/2024
GERAIS
, Reinaldo Ferreira
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Recomenda a contratação de Monitores para
laborarem na Escola Municipal
Monteiro Lobato.
AUTOR: Reinaldo Ferreira
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 136/2024
GERAIS
, Nivaldo Francisco Ferreira
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a execução
de obras de restauração em toda a malha viária rural, contemplando
especialmente as estradas ladeadas por pequenas propriedades.
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Luiz Machado - Chefe da Divisão de TransportesSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 135/2024
GERAIS
, Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Sugere uma mudança na distribuição dos stands durante a Feira da Lua: acomodá-los no entorno ou próximo ao
palco.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 134/2024
GERAIS
, Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Indaga quais ações de combate à proliferação da dengue foram, são e serão executadas pelo Poder Executivo Municipal.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Chefe da Divisão de Vigilância SanitáriaSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 133/2024
GERAIS
, Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 18/04/2024 - Enviado
Descrição:
Indaga quais ações de
combate à proliferação da dengue foram, são e serão executadas pelo Poder
Executivo Municipal.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO: Creide Vieira de Melo - Secretária Municipal de SaúdeSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
18/04/2024
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 18/04/2024 11:30:54