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PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 18/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 18/09/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 18/2026.
PROJETO DE LEI Nº 18/2026
SÚMULA: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 709/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
18/09/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 (LEGISLATIVO)
2026
- Publicado em 18/09/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 04/2026.
PROJETO DE LEI Nº 04/2026
SÚMULA: "Regulamenta o uso de suprimentos de fundos, reembolso e indenização de transporte para viagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
18/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 376/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 16/09/2026 - Enviado
Descrição:
Registra reconhecimento institucional pela seleção da Fazenda Iracema para integrar o Programa Fomento Purunã.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Gino Élvio Tonin Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
16/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 375/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 16/09/2026 - Enviado
Descrição:
Registra reconhecimento institucional pela seleção da
Fazenda Iracema para integrar o Programa Fomento Purunã.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Edson Donizete Tonin Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
16/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 374/2026
GERAIS
, Pedro Tolovi
- Publicado em 16/09/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a instalação de placas indicativas
nas ruas e esquinas dos quarteirões de todas as regiões do município, indicando
o nome da respectiva via e do Código de Endereçamento Postal (CEP).
AUTOR: Pedro Tolovi
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
16/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 373/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 16/09/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a construção de um ponto de ônibus
nas imediações dos fundos do vestiário do Estádio Municipal Valdomiro Ferreira.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
16/09/2026
Observação:
ORDEM DO DIA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
28ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 21 de setembro de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 21/2026
2026
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta os processos de trabalho das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Miraselva para o exercício das atividades de fiscalização, acompanhamento de políticas públicas e demais atribuições correlatas".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 08 de setembro de 2026.
PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE:
Projeto de Lei nº 17/2026
SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
EDITAL Nº 15/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, pelo presente,
Convoca
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a 12ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, posteriormente ao encerramento da 28ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 18/09/2026 14:33:59