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OFÍCIO Nº 371/2022
 
GERAIS
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 27/09/2022 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 12/2022, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 27 de setembro) | Última alteração:
27/09/2022 08:44:37 AM

Observação:

  
 
371 VALDAIR PREFEITO APROVA??O PL 12.PDF
OFÍCIO Nº 370/2022
 
GERAIS
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 27/09/2022 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 11/2022, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 27 de setembro) | Última alteração:
27/09/2022 08:44:05 AM

Observação:

  
 
370 VALDAIR PREFEITO APROVA??O PL 11.PDF
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/09/2022
 
2022
  - Publicado em 27/09/2022 - Aprovado
Descrição:
Ata da 27ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 19 de setembro de 2022.

PROPOSIÇÕES EM ANÁLISE:

Projeto de Lei nº 11/2022
SÚMULA"Ratifica a alteração da denominação do consórcio para CIRES - Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto Social e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.

Projeto de Lei nº 12/2022
SÚMULA"Altera o disposto no Artigo 6º da Lei nº 636/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 (dia 27 de setembro) | Última alteração:
27/09/2022 08:42:30 AM

Observação:

  
 
27? SESS?O ORDIN?RIA 19 09 2022.PDF
PROJETO DE LEI Nº 14/2022
 
2022
  - Publicado em 22/09/2022 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para afrodescendentes, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Miraselva/PR".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:21:42 PM

Observação:

  
 
PL 14 2022 RESERVA VAGAS AFRODESCENDENTE.PDF
PROJETO DE LEI Nº 13/2022
 
2022
  - Publicado em 22/09/2022 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Miraselva, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Receita Segundo as Categorias Econômicas.
ANEXO 2: Despesa.
ANEXO 3: Receita - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
ANEXO 4: Despesa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:18:49 PM

Observação:

  
 
PL 13 2022 LOA 2023.PDF
  
 
1 RECEITAS.PDF
  
 
2 DESPESAS.PDF
  
 
3 RECEITA SAMAE.PDF
  
 
4 DESPESA SAMAE.PDF
OFÍCIO N° 006/2022 - NIVALDO FRANCISCO FERREIRA
 
PARTICULARES
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 22/09/2022 - Enviado
Descrição:
Manifesta gratulações pela participação no Processo de Eleição Suplementar para a escolha do novo membro do Conselho Tutelar
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Valéria Parangaba Scaloni


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:14:14 PM

Observação:

  
 
006 PARTICULAR NIVALDO VAL?RIA.PDF
OFÍCIO N° 005/2022 - NIVALDO FRANCISCO FERREIRA
 
PARTICULARES
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 22/09/2022 - Enviado
Descrição:
Manifesta gratulações pela participação no Processo de Eleição Suplementar para a escolha do novo membro do Conselho Tutelar
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Thaís Vitória Schiavon


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:13:11 PM

Observação:

  
 
005 PARTICULAR NIVALDO THA?S.PDF
OFÍCIO N° 004/2022 - NIVALDO FRANCISCO FERREIRA
 
PARTICULARES
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 22/09/2022 - Enviado
Descrição:
Manifesta gratulações pela participação no Processo de Eleição Suplementar para a escolha do novo membro do Conselho Tutelar
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Suziele Bandeira


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:12:05 PM

Observação:

  
 
004 PARTICULAR NIVALDO SUZIELE.PDF
OFÍCIO N° 003/2022 - NIVALDO FRANCISCO FERREIRA
 
PARTICULARES
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 22/09/2022 - Enviado
Descrição:
Manifesta gratulações pela participação no Processo de Eleição Suplementar para a escolha do novo membro do Conselho Tutelar
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Maria Duarte Scaloni


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:11:06 PM

Observação:

  
 
003 PARTICULAR NIVALDO MARIA.PDF
OFÍCIO N° 002/2022 - NIVALDO FRANCISCO FERREIRA
 
PARTICULARES
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 22/09/2022 - Enviado
Descrição:
Manifesta gratulações pela participação no Processo de Eleição Suplementar para a escolha do novo membro do Conselho Tutelar
AUTOR: Nivaldo Francisco Ferreira
DESTINATÁRIO: Ivone Francisco Biguetti 


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2022 04:10:04 PM

Observação:

  
 
002 PARTICULAR NIVALDO IVONE.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 27/09/2022 08:44:37