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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/04/2026
2026
- Publicado em 14/04/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 8ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 06 de abril de 2026.
Projeto de Resolução nº 09/2026
SÚMULA: "Regulamenta o processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
14/04/2026
Observação:
EDITAL Nº 10/2026
2026
- Publicado em 14/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, pelo presente,
Convoca
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a 8ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, a ser realizada no dia 20 de abril de 2026, posteriormente ao encerramento da 10ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
14/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026
2026
- Publicado em 14/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 11/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026
SÚMULA: "Acrescenta a Seção III ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, para disciplinar a transmissão, o registro, a guarda e a publicidade das sessões legislativas, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
14/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 11/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 14/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 11/2026.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação de beneficiários fiscais, e da outras providências".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
14/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 172/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rodolfo do Nascimento Schiavon - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 171/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Roberto Ferreira - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 170/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Reinaldo Ferreira - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 169/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Pedro Tolovi - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 168/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Paulo Henrique Scaloni - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 167/2026
GERAIS
- Publicado em 13/04/2026 - Enviado
Descrição:
Entrega cópia do Ofício nº 154/2026-PJ, que comunica a instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.26.000316-4, tendo por finalidade: "Acompanhar a implementação do Projeto Municípios Antirracistas - Selo Diversidade e Paraná Plural no Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Luiz Carlos Maetiasi - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
13/04/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 14/04/2026 12:17:43