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PROJETO DE LEI Nº 08/2024
 
2024
  - Publicado em 25/04/2024 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras Providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Relatório Consolidado - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2025.
ANEXO 2: Evolução da Receita.
ANEXO 3: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
ANEXO 4: Metas Anuais.
ANEXO 5: Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita.
ANEXO 6: Memória e Metodologia de Cálculo das Principais Despesas.
ANEXO 7: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
ANEXO 8: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.
ANEXO 9: Evolução do Patrimônio Líquido.
ANEXO 10: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.
ANEXO 11: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
ANEXO 12: Margem Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
ANEXO 13: Meta Fiscal do Resultado Primário.
ANEXO 14: Meta Fiscal do Resultado Nominal.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
PL 08 2024 LDO 2025.PDF
  
 
1 CONSOLIDADO.PDF
  
 
2 EVOLU??O RECEITA.PDF
  
 
3 RISCOS FISCAIS.PDF
  
 
4 METAS ANUAIS.PDF
  
 
5 FONTES RECEITA.PDF
  
 
6 PRINCIPAIS DESPESAS.PDF
  
 
7 EXERC?CIO ANTERIOR.PDF
  
 
8 TR?S EXERC?CIOS ANTERIORES.PDF
  
 
9 PATRIM?NIO L?QUIDO.PDF
  
 
10 ALIENA??O ATIVOS.PDF
  
 
11 REN?NCIA RECEITA.PDF
  
 
12 CAR?TER CONTINUADO.PDF
  
 
13 RESULTADO PRIM?RIO.PDF
  
 
14 RESULTADO NOMINAL.PDF
OFÍCIO Nº 152/2024
 
GERAIS
,  
Luiz Carlos Maetiasi
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Recomenda a instalação de placas indicativas nas ruas e esquinas dos quarteirões de todas as regiões do município, indicando o nome da respectiva via.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
152 LUIZ PREFEITO PLACAS NOME RUAS.PDF
OFÍCIO Nº 151/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Agradece pela receptividade ofertada durante encontro realizado na Secretaria de Estado da Educação, ocasião em que trataram da tão pleiteada modernização estrutural completa na Escola Estadual Arnaldo Busato.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Andrea Bini - Secretaria de Estado da Educação


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
151 SEBASTI?O SEED AGRADECE.PDF
OFÍCIO Nº 150/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de Miraselva, a exemplo da instalação de placas de sinalização de advertência nas entradas do município.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Osnei de Camargo - Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
150 SEBASTI?O OSNEI PROIBIR CAMINH?O.PDF
OFÍCIO Nº 149/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de Miraselva, a exemplo da instalação de placas de sinalização de advertência nas entradas do município.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
149 SEBASTI?O PREFEITO PROIBIR CAMINH?O.PDF
OFÍCIO Nº 148/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita informações atualizadas acerca do Projeto de Revitalização das Calçadas.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
148 SEBASTI?O PREFEITO INFORMA??O CAL?ADAS.PDF
OFÍCIO Nº 147/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Questiona se a Prefeitura intenciona adquirir a área restante do Country Club Miraselva.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
147 SEBASTI?O PREFEITO AQUISI??O COUNTRY CLUB.PDF
OFÍCIO Nº 146/2024
 
GERAIS
,  
Sebastião Teixeira Júnior
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Indaga a previsão de abertura do processo licitatório destinado à concessão de uso do terceiro barracão situado no Parque Industrial.
AUTOR: Sebastião Teixeira Júnior 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
146 SEBASTI?O PREFEITO INFORMA??O BARRAC?O.PDF
OFÍCIO Nº 145/2024
 
GERAIS
,  
Edilson Marcos Camilotti
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita que entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos.
AUTOR: Edilson Marcos Camilotti 
DESTINATÁRIO: Luiz Machado - Chefe da Divisão de Transportes


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
145 EDILSON LUIZ TERRENO PLACAS.PDF
OFÍCIO Nº 144/2024
 
GERAIS
,  
Edilson Marcos Camilotti
  - Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita que entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos.
AUTOR: Edilson Marcos Camilotti 
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2024 | Data:
25/04/2024

Observação:

  
 
144 EDILSON PREFEITO LIMPEZA TERRENO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 25/04/2024 15:30:45