Exibir até:
| Buscar... | Ano | Situação |
|---|---|---|
|
|
ORDEM DO DIA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2026
2026
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 08 de setembro de 2026.
Hora: 9h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
DECRETO N° 05/2026
2026
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Transfere a data de realização da 26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário para o dia 8 de setembro de 2026 e estabelece, excepcionalmente, seu início às 9 horas".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 359/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 02/09/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda a realização de análise técnica
quanto às condições do sistema de iluminação pública na região que compreende a
rodoviária, a caixa d?água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
(SAMAE) e a praça situada em frente à Igreja Congregação Cristã, com vistas à
instalação de novos postes.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 358/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 02/09/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a realização de estudos e a adoção
de providências destinadas à modernização e reestruturação do trevo do
Marquinho, situado na interseção entre a Rodovia João Lunardelli (PR-170) e a
Rodovia Engenheiro Gilberto José Duda (PR-534).
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Carlos Eduardo Miguel - Gerente do Escritório Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - Vale do IvaíSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 357/2026
GERAIS
, Pedro Tolovi
- Publicado em 02/09/2026 - Enviado
Descrição:
Sugestiona a revisão
do prazo previsto no § 2º do art. 6º da Lei
Municipal nº 634/2021, com redação conferida pela Lei Municipal nº 707/2024, de
modo a permitir a ampliação do período
concedido às empresas beneficiárias dos incentivos previstos no Programa de
Desenvolvimento do Município de Miraselva (PRODEM) para apresentação da
documentação relativa à folha de pagamento e ao registro de seus empregados.
AUTOR: Pedro Tolovi
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 356/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 02/09/2026 - Enviado
Descrição:
Propõe a adoção de medidas destinadas a
reduzir os impactos decorrentes da aplicação de vinhaça em áreas de cultivo de
cana-de-açúcar situadas nas proximidades de Miraselva.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Jeferson Franco - Diretor Gerente de Operações Agrícolas - Usina Alto Alegre
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 355/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 01/09/2026 - Enviado
Descrição:
Comunica que, em decorrência da deliberação do plenário da Câmara Municipal de Miraselva, proferida durante a 25ª Sessão do Período Legislativo Ordinário, a data de realização da 26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário será transferida para a próxima terça-feira, dia 8 de setembro, às 9h.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Reinaldo Ferreira - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
01/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 354/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 01/09/2026 - Enviado
Descrição:
Comunica que, em
decorrência da deliberação do plenário da Câmara Municipal de Miraselva,
proferida durante a 25ª Sessão do Período Legislativo Ordinário, a data de
realização da 26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário será
transferida para a próxima terça-feira, dia 8 de setembro, às 9h.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Edgar Francisco da Silva - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
01/09/2026
Observação:
24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/08/2026
2026
- Publicado em 01/09/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 24ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 24 de agosto de 2026.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
01/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 353/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 31/08/2026 - Enviado
Descrição:
Votos de Pesar pelo falecimento do sr. Santo Risse.
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
31/08/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 02/09/2026 14:44:50