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DECRETO N° 07/2021
 
2021
  - Publicado em 30/11/2021 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Declara luto oficial pelo falecimento da ex-vice-prefeita Maria Lúcia Ferreira Rosa".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 30 de novembro) | Última alteração:
30/11/2021 11:34:18 AM

Observação:

  
 
DECRETO 07 2021 LUTO MARIA LUCIA.PDF
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/11/2021
 
2021
  - Publicado em 30/11/2021 - Aprovado
Descrição:
Ata da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 24 de novembro de 2021.

PROPOSIÇÕES EM ANÁLISE:

Projeto de Lei nº 27/2021
SÚMULA"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional prevista na Lei nº 624/2020 de 19 de maio de 2020, com as alterações trazidas pelas Leis nºs. 626/2020 de vinte de agosto de dois mil e vinte, 629/2020 de dezenove de outubro de dois mil e vinte, 631/2021 de vinte de janeiro de dois mil e vinte e um, 640/2021 de 22 de abril de dois mil e vinte e um e 643/2021 de 12 de julho de dois mil e vinte e um e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.

Projeto de Lei nº 28/2021
SÚMULA"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Cismepar e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 30 de novembro) | Última alteração:
30/11/2021 08:12:06 AM

Observação:

  
 
12? SESS?O EXTRAORDIN?RIA 24_11_2021.PDF
34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/11/2021
 
2021
  - Publicado em 30/11/2021 - Aprovado
Descrição:
Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 22 de novembro de 2021.

PROPOSIÇÕES EM ANÁLISE:

Projeto de Lei nº 27/2021
SÚMULA"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional prevista na Lei nº 624/2020 de 19 de maio de 2020, com as alterações trazidas pelas Leis nºs. 626/2020 de vinte de agosto de dois mil e vinte, 629/2020 de dezenove de outubro de dois mil e vinte, 631/2021 de vinte de janeiro de dois mil e vinte e um, 640/2021 de 22 de abril de dois mil e vinte e um e 643/2021 de 12 de julho de dois mil e vinte e um e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.

Projeto de Lei nº 28/2021
SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Cismepar e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 30 de novembro) | Última alteração:
30/11/2021 08:10:08 AM

Observação:

  
 
34? SESS?O ORDIN?RIA 22 11 2021.PDF
LEI Nº 658/2021
 
2021
  - Publicado em 29/11/2021 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Cismepar e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Rogério Aparecido da Silva.
PUBLICAÇÃO: 24 de novembro de 2021.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
29/11/2021 04:10:04 PM

Observação:

  
 
LEI 658 2021 AUTORIZA CONS?RCIO CISMEPAR.PDF
LEI Nº 657/2021
 
2021
  - Publicado em 29/11/2021 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional prevista na Lei nº 624/2020 de 19 de maio de 2020, com as alterações trazidas pelas Leis nºs. 626/2020 de vinte de agosto de dois mil e vinte, 629/2020 de dezenove de outubro de dois mil e vinte, 631/2021 de vinte de janeiro de dois mil e vinte e um, 640/2021 de 22 de abril de dois mil e vinte e um e 643/2021 de 12 de julho de dois mil e vinte e um e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Rogério Aparecido da Silva.
PUBLICAÇÃO: 24 de novembro de 2021.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
29/11/2021 04:09:04 PM

Observação:

  
 
LEI 657 2021 PRORROGA GRATIFICA??O SA?DE.PDF
4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
 
2021
,  
2021
  - Publicado em 26/11/2021 - Em Vigor
Descrição:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos, para participarem da 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MIRASELVA, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 18h30.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 26 de novembro) | Última alteração:
29/11/2021 03:44:18 PM

Observação:

  
 
EITAL 4? AUDI?NCIA P?BLICA.PDF
OFÍCIO Nº 635/2021
 
GERAIS
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 25/11/2021 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 28/2021, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2021 (dia 25 de novembro) | Última alteração:
25/11/2021 10:47:44 AM

Observação:

  
 
635 VALDAIR PREFEITO APROVA??O PL 28.PDF
OFÍCIO Nº 634/2021
 
GERAIS
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 25/11/2021 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 27/2021, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2021 (dia 25 de novembro) | Última alteração:
25/11/2021 10:47:00 AM

Observação:

  
 
634 VALDAIR PREFEITO APROVA??O PL 27.PDF
OFÍCIO Nº 633/2021
 
GERAIS
,  
Luiz Carlos Maetiasi
  - Publicado em 25/11/2021 - Enviado
Descrição:
Solicita que estudem a possibilidade de buscar um meio alternativo para o transporte de areia e de pedras, o qual é realizado, atualmente, com uma concha. 
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi 
DESTINATÁRIO: Mário Élcio Tonin - Depósito Central


Situação:
Enviado

Ano:
2021 (dia 25 de novembro) | Última alteração:
25/11/2021 10:45:54 AM

Observação:

  
 
633 LUIZ M?RIO DEP?SITO CONCHA.PDF
OFÍCIO Nº 632/2021
 
GERAIS
,  
Luiz Carlos Maetiasi
  - Publicado em 25/11/2021 - Enviado
Descrição:
Solicita que estudem a possibilidade de buscar um meio alternativo para o transporte de areia e de pedras, o qual é realizado, atualmente, com uma concha. 
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi 
DESTINATÁRIO: João Lourenço da Cruz Neto - Depósito Santa Cruz


Situação:
Enviado

Ano:
2021 (dia 25 de novembro) | Última alteração:
25/11/2021 10:44:53 AM

Observação:

  
 
632 LUIZ GIN DEP?SITO CONCHA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 30/11/2021 11:34:18