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LEI Nº 678/2023
 
2023
  - Publicado em 31/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e de sua autarquia, detentores de cargos efetivos e de comissão e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 27 de janeiro de 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 03:34:14 PM

Observação:

  
 
LEI 678 2023 RECOMPOSI??O SALARIAL EXE.PDF
CONTRATO Nº 01/2023
 
2020 - 2023
  - Publicado em 31/01/2023 - Outros
Descrição:

Contrato nº 01/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, no âmbito do Poder Legislativo, dos módulos e hospedagem em nuvem dos sistemas de Gestão Pública, a fim de promover a unificação do Banco de Dados com o Executivo, em atendimento ao SIAFIC - Decreto Federal 10.540/2020.

ANEXO 1: Extrato do Contrato nº 01/2023

ANEXO 2: Publicação - Extrato do Contrato nº 01/2023


Para consultar outras informações, acesso pelo link.



Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 03:13:50 PM

Observação:

  
 
CONTRATO 01 2023.PDF
  
 
EXTRATO DE CONTRATO N? 01 2023 SIAFIC.PDF
  
 
PUBLICA??O EXTRATO DE CONTRATO N? 01 2023.PDF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
 
2023
  - Publicado em 31/01/2023 - Homologada
Descrição:

Processo Administrativo nº 01/2023  

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, no âmbito do Poder Legislativo, dos módulos e hospedagem em nuvem dos sistemas de Gestão Pública, a fim de promover a unificação do Banco de Dados com o Executivo, em atendimento ao SIAFIC - Decreto Federal 10.540/2020.

ANEXO 1: Orçamento

ANEXO 2: Ato de Inexigibilidade

ANEXO 3: Publicação - Ato de Inexigibilidade

ANEXO 4: Ratificação do Ato de Inexigibilidade

ANEXO 5: Publicação - Ratificação do Ato de Inexigibilidade

ANEXO 6: Parecer Jurídico

ANEXO 7: Contrato nº 01/2023

ANEXO 8: Extrato do Contrato nº 01/2023

ANEXO 9: Publicação - Extrato do Contrato nº 01/2023


Para consultar outras informações referentes às Licitações, incluindo modalidade, situação, objeto e demais anexos, acesso pelo link.



Situação:
Homologada

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 03:05:12 PM

Observação:

  
 
1 OR?AMENTO AC?CIA (INEXIGIBILIDADE).PDF
  
 
2 ATO INEXIGILIDADE SISTEMA NUVEM.PDF
  
 
3 PUBLICA??O ATO INEXIGIBILIDADE.PDF
  
 
4 RATIFICA??O INEXIGIBILIDADE.PDF
  
 
5 PUBLICA??O RATIFICA??O INEXIGIBILIDADE.PDF
  
 
6 PARECER JUR?DICO INEXIGIBILIDADE SIAFIC.PDF
  
 
7 CONTRATO 01 2023.PDF
  
 
8 EXTRATO DE CONTRATO N? 01 2023 SIAFIC.PDF
  
 
9 PUBLICA??O EXTRATO DE CONTRATO N? 01 2023.PDF
OFÍCIO Nº 010/2023
 
COLETIVOS
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
,  
Roberto Ferreira
  - Publicado em 31/01/2023 - Enviado
Descrição:
Requerem que empenhe esforços e interceda por recursos a serem utilizados na aquisição de uma ambulância; ou destinando-a em forma de doação à Prefeitura Municipal de Miraselva. 
AUTORES:
1 - Nivaldo Francisco Ferreira
2 - Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Luiz Nishimori - Deputado Federal


Situação:
Enviado

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 09:09:33 AM

Observação:

  
 
010 COLETIVO NISHIMORI AMBUL?NCIA.PDF
OFÍCIO Nº 009/2023
 
COLETIVOS
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
,  
Roberto Ferreira
  - Publicado em 31/01/2023 - Enviado
Descrição:
Requerem que empenhe esforços e interceda por recursos a serem utilizados na elaboração do projeto técnico necessário à obtenção de verba para a realização das obras de uma rede de esgoto, que englobe rede de coleta e tratamento adequado. 
AUTORES:
1 - Nivaldo Francisco Ferreira
2 - Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Luiz Nishimori - Deputado Federal


Situação:
Enviado

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 09:07:47 AM

Observação:

  
 
009 COLETIVO NISHIMORI PROJETO REDE ESGOTO.PDF
OFÍCIO Nº 008/2023
 
COLETIVOS
,  
Roberto Ferreira
,  
Nivaldo Francisco Ferreira
  - Publicado em 31/01/2023 - Enviado
Descrição:
Requerem que empenhe esforços e interceda por recursos a serem utilizados na aquisição de uma escavadeira hidráulica ou de uma retroescavadeira; ou destinando-as em forma de doação à Prefeitura Municipal de Miraselva. 
AUTORES:
1 - Nivaldo Francisco Ferreira
2 - Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Luiz Nishimori - Deputado Federal


Situação:
Enviado

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
31/01/2023 09:05:36 AM

Observação:

  
 
008 COLETIVO NISHIMORI ESCAVADEIRA.PDF
OFÍCIO Nº 046/2023
 
GERAIS
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 26/01/2023 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 01/2023, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva


Situação:
Enviado

Ano:
2023 (dia 26 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023 08:37:32 AM

Observação:

  
 
046 VALDAIR PREFEITO APROVA??O PL 01.PDF
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/01/2023
 
2023
  - Publicado em 26/01/2023 - Aprovado
Descrição:
Ata da 1ª Sessão do Período Legislativo Extraordinária da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 23 de janeiro de 2023.

PROPOSIÇÕES EM ANÁLISE:

Projeto de Lei nº 01/2023
SÚMULA"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e de sua autarquia, detentores de cargos efetivos e de provimento em comissão e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.

Projeto de Resolução nº 01/2023
SÚMULA"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, lotados em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.


Situação:
Aprovado

Ano:
2023 (dia 26 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023 08:35:39 AM

Observação:

  
 
1? SESS?O EXTRAORDIN?RIA 23_01_2023.PDF
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
 
2023
  - Publicado em 24/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, lotados em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 (dia 24 de janeiro) | Última alteração:
24/01/2023 09:23:25 AM

Observação:

  
 
RESOLU??O 01 2023.PDF
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
 
2023
  - Publicado em 24/01/2023 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 01/2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, lotados em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 24 de janeiro) | Última alteração:
24/01/2023 09:21:07 AM

Observação:

  
 
PARECER JUR?DICO PROJETO DE RESOLU??O 01 2023.PDF
  
 
PROJETO DE RESOLU??O 01 2023.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 31/01/2023 15:34:14