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ORDEM DO DIA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/06/2026
2026
- Publicado em 03/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
17ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 08 de junho de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 236/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 03/06/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda que intensifique as ações de acompanhamento e fiscalização das obras
públicas.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços PúblicosSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 235/2026
GERAIS
, Reinaldo Ferreira
- Publicado em 03/06/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a execução de uma reforma no Ginásio de Esportes.
AUTOR: Reinaldo Ferreira
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 234/2026
GERAIS
, Reinaldo Ferreira
- Publicado em 03/06/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a revitalização do parquinho
localizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
AUTOR: Reinaldo Ferreira
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2026
2026
- Publicado em 02/06/2026 - Aprovado
Descrição:
66ª Audiência Pública do Poder Executivo Municipal - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026.
Relação de Anexos:
1 - Ata da Audiência Pública.
2 - Dados Orçamentários - Poder Executivo.
3 - Dados do Fundo Municipal de Saúde - Serviços Prestados.
4 - Dados Orçamentários - Poder Legislativo.Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/05/2026
2026
- Publicado em 02/06/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 15ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 25 de maio de 2026.
Projeto de Resolução nº 15/2026
SÚMULA: "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, o processo de avaliação das leis, compreendendo a apuração de resultados e impactos, a análise da qualidade da legislação e a observância das normas de técnica legislativa, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 16/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
- Publicado em 02/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Acrescenta as Seções I e II ao Capítulo IV do Título IV do Regimento Interno, para disciplinar os prazos de tramitação das proposições e instituir mecanismos de controle e avaliação do tempo de tramitação, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026
2026
- Publicado em 02/06/2026 - Aberta
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 17/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026
SÚMULA: "Estabelece normas e procedimentos para a celebração de parcerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
OFÍCIO N° 003/2026 - PAULO HENRIQUE SCALONI
PARTICULARES
, Paulo Henrique Scaloni
- Publicado em 02/06/2026 - Enviado
Descrição:
"O vereador que o presente subscreve, no
exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, dirige-se respeitosamente
a esta conceituada instituição com a finalidade de externar público
reconhecimento e sinceras congratulações pela excelência dos serviços
hospitalares, médicos e assistenciais disponibilizados à população".
AUTOR: Paulo Henrique Scaloni
DESTINATÁRIO: Hospital Norte Paranaense (HONPAR)
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
OFÍCIO N° 002/2026 - PAULO HENRIQUE SCALONI
PARTICULARES
, Paulo Henrique Scaloni
- Publicado em 02/06/2026 - Enviado
Descrição:
"O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência com a finalidade de registrar reconhecimento institucional e manifestar profunda gratidão pelos relevantes serviços médicos e hospitalares que me foram prestados durante delicado período de tratamento de saúde vivenciado há aproximadamente um ano, ocasião em que necessitei, inclusive, de afastamento temporário do exercício do mandato parlamentar".
DESTINATÁRIA: Dra. Carolina Luca
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
02/06/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/06/2026 18:45:03