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EDITAL Nº 04/2020
 
2020
  - Publicado em 06/08/2020 - Em Vigor
Descrição:
A Câmara Municipal de Miraselva convoca os membros do Poder Executivo, Vereadores, Lideranças e a Comunidade em Geral a fim de participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 28 de setembro, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis.



Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 06 de agosto) | Última alteração:
06/08/2020 04:20:30 PM

Observação:

  
 
EDITAL 04 2020 AP 2? QUADR 2020.PDF
OFÍCIO N° 007/2020 - VIRLENIO ALMEIDA DOS SANTOS
 
PARTICULARES
,  
Virlenio Almeida dos Santos
  - Publicado em 06/08/2020 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente para requerer a Vossa Excelência, prefeito Celso Antiveri, que estude a possibilidade de estender o pagamento da Gratificação Adicional Excepcional, prevista na Lei nº 624/2020, aos colaboradores responsáveis pelo serviço de limpeza das ruas; aos servidores incumbidos em realizar a coleta, a separação e a destinação de lixo (sólidos, orgânicos, sanitários e hospitalares); e aos encarregados pela manutenção e pelas atividades no cemitério municipal".


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 06 de agosto) | Última alteração:
06/08/2020 04:18:55 PM

Observação:

  
 
007 PARTICULAR VIRLENIO PREFEITO AUX?LIO.PDF
OFÍCIO Nº 008/2020
 
COLETIVOS
,  
Élvio Tonin
,  
Pedro Tolovi
,  
Virlenio Almeida dos Santos
  - Publicado em 06/08/2020 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-a cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente para requerer a Vossa Senhoria, sr.ª Creide Vieira de Melo, Secretária Municipal de Saúde, que empenhe esforços e interceda, junto ao Ministério da Saúde, pela doação de aparelhos respiratórios às Instituições de Saúde de Miraselva, a fim de serem utilizados em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19)".
AUTORES:
1 - Élvio Tonin
2 - Pedro Tolovi
3 - Virlenio Almeida dos Santos


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 06 de agosto) | Última alteração:
06/08/2020 04:17:02 PM

Observação:

  
 
008 COLETIVO DINHA ?LVIO VIRLENIO PEDRO.PDF
OFÍCIO Nº 007/2020
 
COLETIVOS
,  
Élvio Tonin
,  
Pedro Tolovi
,  
Virlenio Almeida dos Santos
  - Publicado em 06/08/2020 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-a cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente para requerer a Vossa Excelência, deputada federal Aline Sleutjes, que empenhe esforços e interceda, através de emendas parlamentares ou junto aos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde, pela doação de aparelhos respiratórios às Instituições de Saúde de Miraselva, a fim de serem utilizados em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19)".
AUTORES:
1 - Élvio Tonin
2 - Pedro Tolovi
3 - Virlenio Almeida dos Santos


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 06 de agosto) | Última alteração:
06/08/2020 04:14:53 PM

Observação:

  
 
007 COLETIVO ALINE ?LVIO VIRLENIO PEDRO.PDF
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 05/2020 (EXECUTIVO)
 
2020
  - Publicado em 06/08/2020 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 05/2020.

PROJETO DE LEI Nº 05/2020
SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624/2020 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTORIA: Celso Rubens Vicenti Antiveri - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 06 de agosto) | Última alteração:
06/08/2020 08:57:38 AM

Observação:

  
 
PARECER JUR?DICO PL 05 2020.PDF
  
 
PL 05 2020 PRORROGA ADICIONAL SA?DE.PDF
OFÍCIO Nº 213/2020
 
GERAIS
  - Publicado em 05/08/2020 - Enviado
Descrição:
Entrega o Projeto de Lei nº 05/2020, assinado pelo prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri e que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Virlenio Almeida dos Santos - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 05 de agosto) | Última alteração:
05/08/2020 11:17:51 AM

Observação:

  
 
213 VALDAIR VIRLENIO ENTREGA PL 05.PDF
OFÍCIO Nº 212/2020
 
GERAIS
  - Publicado em 05/08/2020 - Enviado
Descrição:
Entrega o Projeto de Lei nº 05/2020, assinado pelo prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri e que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Pedro Tolovi - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 05 de agosto) | Última alteração:
05/08/2020 11:17:01 AM

Observação:

  
 
212 VALDAIR PEDRO ENTREGA PL 05.PDF
OFÍCIO Nº 211/2020
 
GERAIS
  - Publicado em 05/08/2020 - Enviado
Descrição:
Entrega o Projeto de Lei nº 05/2020, assinado pelo prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri e que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Paulo Henrique Scaloni - Vereador



Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 05 de agosto) | Última alteração:
05/08/2020 11:16:07 AM

Observação:

  
 
211 VALDAIR PAULO ENTREGA PL 05.PDF
OFÍCIO Nº 210/2020
 
GERAIS
  - Publicado em 05/08/2020 - Enviado
Descrição:
Entrega o Projeto de Lei nº 05/2020, assinado pelo prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri e que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Nivaldo Francisco Ferreira - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 05 de agosto) | Última alteração:
05/08/2020 11:14:48 AM

Observação:

  
 
210 VALDAIR NIVALDO ENTREGA PL 05.PDF
OFÍCIO Nº 209/2020
 
GERAIS
  - Publicado em 05/08/2020 - Enviado
Descrição:
Entrega o Projeto de Lei nº 05/2020, assinado pelo prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri e que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prorrogar a Gratificação Adicional Excepcional Prevista na Lei nº 624 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Maria de Lourdes do Nascimento Silva - Vereadora


Situação:
Enviado

Ano:
2020 (dia 05 de agosto) | Última alteração:
05/08/2020 11:13:56 AM

Observação:

  
 
209 VALDAIR MARIA ENTREGA PL 05.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/08/2020 16:20:30