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CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI N° 537/2015
 
TRIBUTÁRIO
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei n° 537/2015
 
SÚMULA: "Institui o Código Tributário do Município de Miraselva e dá outras providências"
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18 de dezembro de 2015.

ALTERAÇÕES: A Lei Nº 575/2017 alterou a Lei N° 537/2015, que trata do Sistema Tributário do Município de Miraselva e dá outras providências. Para acessá-la, deve-se clicar neste link.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:15:50 PM

Observação:

  
 
LEI 537 2015 C?DIGO TRIBUT?RIO.PDF
CÓDIGO DE POSTURAS - LEI Nº 484/2013
 
POSTURAS
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO DE POSTURAS - Lei nº 484/2013

SÚMULA: "Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município de Miraselva e dá outras providências".
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31 de outubro de 2013.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:14:22 PM

Observação:

  
 
LEI 484 2013 CODIGO DE POSTURAS.PDF
CÓDIGO DE OBRAS - LEI Nº 488/2013
 
OBRAS
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO DE OBRAS - Lei nº 488/2013

SÚMULA: "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Miraselva e dá outras providências".
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31 de outubro de 2013.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:12:30 PM

Observação:

  
 
LEI 488 2013 CODIGO DE OBRAS.PDF
LEI Nº 604/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento, conforme o PPA Lei nº 576/2017 e LDO nº 566/2017 e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:45:12 PM

Observação:

  
 
LEI 604 2018 ABERTURA CR?DITO.PDF
LEI Nº 603/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Miraselva, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2019".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:43:03 PM

Observação:

  
 
LEI 603 2018 LOA 2019.PDF
LEI Nº 602/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Concede vale-refeição para motoristas do transporte da Secretaria de Saúde e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:41:32 PM

Observação:

  
 
LEI 602 2018 VALE REFEI??O MOTORISTAS SA?DE.PDF
LEI Nº 601/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Miraselva e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:38:50 PM

Observação:

  
 
LEI 601 2018 ESTRUTURA ADM EXECUTIVO.PDF
LEI Nº 600/2018
 
2018
,  
Edilson Marcos Camilotti
,  
Élvio Tonin
,  
Luiz Carlos Maetiasi
,  
Valdair Aparecido Palla
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências".
AUTORIA:
1 - Valdair Aparecido Palla - Presidente - Câmara Municipal de Miraselva
2 - Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente - Câmara Municipal de Miraselva.
3 - Élvio Tonin - 1º Secretário - Câmara Municipal de Miraselva.
4 - Luiz Carlos Maetiasi - 2º Secretário - Câmara Municipal de Miraselva.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:28:24 PM

Observação:

  
 
LEI 600 2018 CONCESS?O DI?RIAS LEGISLATIVO.PDF
LEI Nº 599/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:26:06 PM

Observação:

  
 
LEI 599 2018 CONCESS?O DI?RIAS EXECUTIVO.PDF
LEI Nº 598/2018
 
2018
  - Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 576/2017 e inclui metas na LDO Lei n° 566/2017 e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:23:27 PM

Observação:

  
 
LEI 598 2018 CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 08/07/2020 16:15:50