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PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 09/2022 (EXECUTIVO)
 
2022
  - Publicado em 12/08/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09/2022.

PROJETO DE LEI Nº 09/2022
SÚMULA: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 12 de agosto) | Última alteração:
12/08/2022 03:05:09 PM

Observação:

  
 
PARECER JUR?DICO PL 09 2022.PDF
  
 
PL 09 2022 REGULAMENTA AGENTES CONTRATA??O.PDF
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 08/2022 (EXECUTIVO)
 
2022
  - Publicado em 12/08/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 08/2022.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022
SÚMULA: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 12 de agosto) | Última alteração:
12/08/2022 03:03:40 PM

Observação:

  
 
PARECER JUR?DICO PL 08 2022.PDF
  
 
PL 08 2022 REGULAMENTA LICITA??O CONTRATO.PDF
PROJETO DE LEI Nº 09/2022
 
2022
  - Publicado em 11/08/2022 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTORIARogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09/2022.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
12/08/2022 02:46:56 PM

Observação:

  
 
PL 09 2022 REGULAMENTA AGENTES CONTRATA??O.PDF
  
 
PARECER JUR?DICO PL 09 2022.PDF
PROJETO DE LEI Nº 08/2022
 
2022
  - Publicado em 11/08/2022 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva".
AUTORIARogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 08/2022.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
12/08/2022 02:46:23 PM

Observação:

  
 
PL 08 2022 REGULAMENTA LICITA??O CONTRATO.PDF
  
 
PARECER JUR?DICO PL 08 2022.PDF
OFÍCIO Nº 297/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Sebastião Teixeira Júnior - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:26:37 PM

Observação:

  
 
297 VALDAIR SEBASTI?O ENTREGA PL 08 E 09.PDF
OFÍCIO Nº 296/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Roberto Ferreira - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:25:57 PM

Observação:

  
 
296 VALDAIR ROBERTO ENTREGA PL 08 E 09.PDF
OFÍCIO Nº 295/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Reinaldo Ferreira - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:25:14 PM

Observação:

  
 
295 VALDAIR REINALDO ENTREGA PL 08 E 09.PDF
OFÍCIO Nº 294/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Pedro Tolovi - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:24:30 PM

Observação:

  
 
294 VALDAIR PEDRO ENTREGA PL 08 E 09.PDF
OFÍCIO Nº 293/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Paulo Henrique Scaloni - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:23:44 PM

Observação:

  
 
293 VALDAIR PAULO ENTREGA PL 08 E 09.PDF
OFÍCIO Nº 292/2022
 
GERAIS
  - Publicado em 11/08/2022 - Enviado
Descrição:
Entrega cópias do Projeto de Lei nº 08/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Miraselva"; e do Projeto de Lei nº 09/2022: "Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da Lei nº 14.133 de 2021, a função e atuação dos agentes de contratação".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Nivaldo Francisco Ferreira - Vereador


Situação:
Enviado

Ano:
2022 (dia 11 de agosto) | Última alteração:
11/08/2022 05:22:19 PM

Observação:

  
 
292 VALDAIR NIVALDO ENTREGA PL 08 E 09.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 12/08/2022 15:05:09