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CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI N° 537/2015
TRIBUTÁRIO
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei n° 537/2015
SÚMULA: "Institui o Código Tributário do Município de Miraselva e dá outras providências"
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18 de dezembro de 2015.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:15:50 PM
Observação:
CÓDIGO DE POSTURAS - LEI Nº 484/2013
POSTURAS
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO DE POSTURAS - Lei nº 484/2013
SÚMULA:
"Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia
administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município
de Miraselva e dá outras providências".
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31 de outubro de 2013.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:14:22 PM
Observação:
CÓDIGO DE OBRAS - LEI Nº 488/2013
OBRAS
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CÓDIGO DE OBRAS - Lei nº 488/2013
SÚMULA:
"Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o
licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e
conservação de obras no Município de Miraselva e dá outras
providências".
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31 de outubro de 2013.Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 04:12:30 PM
Observação:
LEI Nº 604/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento, conforme o PPA Lei nº 576/2017 e LDO nº 566/2017 e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:45:12 PM
Observação:
LEI Nº 603/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Miraselva, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2019".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:43:03 PM
Observação:
LEI Nº 602/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Concede vale-refeição para motoristas do transporte da Secretaria de Saúde e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:41:32 PM
Observação:
LEI Nº 601/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Miraselva e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:38:50 PM
Observação:
LEI Nº 600/2018
2018
, Edilson Marcos Camilotti
, Élvio Tonin
, Luiz Carlos Maetiasi
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências".
AUTORIA:
1 - Valdair Aparecido Palla - Presidente - Câmara Municipal de Miraselva
2 - Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente - Câmara Municipal de Miraselva.
3 - Élvio Tonin - 1º Secretário - Câmara Municipal de Miraselva.
4 - Luiz Carlos Maetiasi - 2º Secretário - Câmara Municipal de Miraselva.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:28:24 PM
Observação:
LEI Nº 599/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:26:06 PM
Observação:
LEI Nº 598/2018
2018
- Publicado em 08/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA:
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 576/2017 e inclui
metas na LDO Lei n° 566/2017 e dá outras providências".
AUTORIA: Prefeito Celso Rubens Vicente Antiveri.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020 (dia 08 de julho) | Última alteração:
08/07/2020 03:23:27 PM
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 08/07/2020 16:15:50