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OFÍCIO Nº 292/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 23/07/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 16/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
23/07/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 16/2026
2026
- Publicado em 23/07/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/07/2026
Observação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
, Luiz Carlos Maetiasi
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 23/07/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva relativos à organização e à realização das reuniões das Comissões Permanentes".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/07/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 291/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 23/07/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Resolução nº 20/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
23/07/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 03/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 16/07/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta o uso de suprimentos de fundos, reembolso e indenização de transporte para viagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
16/07/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 290/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/07/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 03/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/07/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 289/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 14/07/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Resolução nº 19/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
14/07/2026
Observação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 19/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
- Publicado em 14/07/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva relativos à nomenclatura e às competências das Comissões Permanentes, regulamenta as Comissões Temporárias e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
14/07/2026
Observação:
LEI Nº 768/2026
2026
- Publicado em 14/07/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Miraselva, para o Exercício de 2026".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 08 de julho de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
14/07/2026
Observação:
PORTARIA Nº 38/2026
2026
- Publicado em 13/07/2026 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de diárias para participar do curso "Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro
Parlamentar; o Código de Ética como norteador da postura; decisões
parlamentares; e a implantação da LGPD e Ouvidoria no Município".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
13/07/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 23/07/2026 18:37:35