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OFÍCIO N° 013/2022
GERAIS
- Publicado em 25/01/2022 - Enviado
Descrição:
Convoca para a 2ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, a ser realizada no dia 26 de janeiro, quarta-feira, às 14 horas, no plenário desta Casa de Leis.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Sebastião Teixeira Júnior - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:50:27 AM
Observação:
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/12/2021
2021
- Publicado em 25/01/2022 - Aprovado
Descrição:
Ata da 13ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 14 de dezembro de 2021.
PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE:
SÚMULA: "Cria o cargo de Técnico em Contabilidade e estabelece outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Aprovado
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:47:28 AM
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
2022
- Publicado em 25/01/2022 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos agentes políticos da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:43:52 AM
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
2022
- Publicado em 25/01/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 01/2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
SÚMULA: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos agentes políticos da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Situação:
Outros
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:14:21 AM
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 01/2022 (EXECUTIVO)
2022
- Publicado em 25/01/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 01/2022.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022
SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e de sua autarquia, detentores de cargos efetivos e de provimento em comissão e dá outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:09:53 AM
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 02/2022 (LEGISLATIVO)
2022
- Publicado em 25/01/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 02/2022.
PROJETO DE LEI Nº 02/2022
SÚMULA: "Altera dispositivos da Lei nº 600/2018 e dá outras providências".
AUTORIA: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva.
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 09:57:39 AM
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 01/2022 (LEGISLATIVO)
2022
- Publicado em 25/01/2022 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 01/2022.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022
SÚMULA: "Altera o Anexo II da Lei nº 591/2018, com as alterações decorrentes da Lei nº 597/2018, e dá outras providências".
AUTORIA: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva.
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2022 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 09:55:18 AM
Observação:
OFÍCIO N° 012/2022
GERAIS
- Publicado em 24/01/2022 - Enviado
Descrição:
Convoca para a 1ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, a ser realizada no dia 24 de janeiro, segunda-feira, às 20 horas, no plenário desta Casa de Leis.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Sebastião Teixeira Júnior - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2022 (dia 24 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:55:12 AM
Observação:
OFÍCIO N° 011/2022
GERAIS
- Publicado em 24/01/2022 - Enviado
Descrição:
Convoca para a 1ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, a ser realizada no dia 24 de janeiro, segunda-feira, às 20 horas, no plenário desta Casa de Leis.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Roberto Ferreira - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2022 (dia 24 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:54:56 AM
Observação:
OFÍCIO N° 010/2022
GERAIS
- Publicado em 24/01/2022 - Enviado
Descrição:
Convoca para a 1ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, a ser realizada no dia 24 de janeiro, segunda-feira, às 20 horas, no plenário desta Casa de Leis.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Reinaldo Ferreira - Vereador
Situação:
Enviado
Ano:
2022 (dia 24 de janeiro) | Última alteração:
25/01/2022 10:54:42 AM
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 25/01/2022 10:55:12